Estatutos 
«NOME DA ASSOCIAÇÃO»
(« SIGLA »)

Capítulo I
Designação, Fins, Sede e Direcção

Artigo 1º

A Associação adopta a denominação de “«NOME DA ASSOCIAÇÃO»”, adiante identificada como « SIGLA », e tem a sua sede na «morada da sede». 

Artigo 2º

A « SIGLA » é uma associação « cívica/científica/profissional », sem fins lucrativos, e tem por objectivo promover o conhecimento situado entre « isto e aquilo », impulsionar « isto e aquilo », bem como estabelecer « isto e aquilo ». 

Artigo 3º 

Na prossecução do seu objectivo, a « SIGLA » procurará:

 1.	Promover « isto e aquilo »;
 2.	Contribuir para a actividade e iniciativas de « isto e aquilo »; 
 3.	Impulsionar « isto e aquilo »;
 4.	Investigar « isto e aquilo »;
 5.	Contribuir para « isto e aquilo ».

Artigo 4º

Para realização do fim a que se propõe, a associação pode:

 1-	Criar e dinamizar « isto e aquilo »;
 2-	Articular-se « isto e aquilo »;
 3-	Promover « isto e aquilo »; 
 4-	Relacionar-se com « isto e aquilo »;
 5-	Organizar, colaborar e participar em « isto e aquilo »; 

Artigo 5º

A « SIGLA » durará por tempo indeterminado;

Artigo 6º

O ano social coincide com o ano civil

Capítulo II
Dos Associados e suas categorias
Admissão, Exclusão, Direitos e Deveres

Artigo 7º
(adequar às necessidades)
A Associação é constituída por Associados Fundadores, Efectivos, Honorários e Provisórios;

Artigo 8º

Associados Fundadores são todos os que estiveram presentes na escritura pública de constituição da Associação, bem como os que, por escrito, tenham manifestado essa intenção.

Artigo 9º

 1-	Associados Efectivos são todos os que solicitem a sua admissão, aprovada nos termos do artigo 12º;
 2-	Os Associados Efectivos têm direito de proposição, discussão e voto, que será determinada na 1ª Assembleia-Geral Ordinária;
 3-	Os Associados Efectivos podem ser eleitos para os órgãos da « SIGLA »;

Artigo 10º

 4-	Associados Honorários são todos os indivíduos nacionais ou estrangeiros, cuja admissão seja solicitada à Direcção por um ou mais Associados Efectivos, e cujo valor seja analisado e reconhecido por votação em Assembleia-geral, tendo em conta a sua contribuição artística ou científica para a causa do desenvolvimento da Medicina nas Artes, ou outras Ciências e Técnicas do Corpo; 
 5-	Os Associados Honorários têm direito de proposição, discussão e voto;
 6-	Os Associados Honorários não podem ser eleitos para os diversos órgãos da « SIGLA »; 
 7-	A admissão de Associados Honorários é feita nos termos do artigo 12º destes estatutos. Os Associados Honorários estão isentos de « isto e aquilo »;

Artigo 11º

1-	Associados Provisórios são « isto e aquilo » estipulado pela Assembleia; 
2-	Os Associados Provisórios, têm apenas o direito de proposição e discussão;
3-	Os Associados Provisórios não podem ser eleitos para os diversos órgãos da « SIGLA »;
4- 	A admissão de Associados Provisórios é feita nos termos do artigo 12º destes estatutos;

Artigo 12º

 1.	A proposta de admissão de novos Associados, deverá ser entregue por escrito à Direcção, por intermédio de um Associado Fundador ou Efectivo, ou por auto-proposta;
 2.	O candidato só será admitido se a Assembleia-Geral assim o deliberar por maioria de 4/5 dos Associados Fundadores e Efectivos presentes, com votação por escrutínio secreto;

Artigo 13º

A qualidade de Associado perde-se:

1-	Por iniciativa própria, comunicada por escrito ao Presidente da Mesa da Assembleia-geral; 
2-	Por falta de pagamento da quotização durante dois anos consecutivos, e após o envio pela Direcção de uma advertência por escrito, em carta registada. Não havendo resposta satisfatória à primeira advertência, seguirá carta de exclusão, sem perda de direito da « SIGLA » relativamente à quota em atraso;
3-	Por expulsão, votada por escrutínio secreto em Assembleia-geral, informada por parecer da Direcção;

Artigo 14º

São direitos dos Associados:

4-	Participar nas actividades da « SIGLA »;
5-	Eleger e ser eleito para cargos sociais, desde que possuam a categoria de Associados Fundadores ou Efectivos, e tenham a quotização em dia;
6-	Usufruir ou utilizar todas as instalações, equipamentos ou actividades, que contribuam para a projecção da « SIGLA »;

Artigo 15º

São deveres dos Associados:
7-	Colaborar activamente em todas as iniciativas ou actividades que contribuam para a projecção da « SIGLA »;
8-	Desempenhar os cargos para que foram eleitos;
9-	Pagar pontualmente as quotas; 
10-	Desenvolver os esforços necessários para a consecução dos objectivos da « SIGLA »;
11-	Contribuir, pela sua posição pessoal, para o prestígio da Associação;

Capítulo III
Dos Órgãos da « SIGLA »

Artigo 16º

São órgãos da « SIGLA »:
12-	A Assembleia-geral;
13-	A Direcção; 
14-	O Conselho Fiscal;

Artigo 17º

Os Titulares dos Órgãos da « SIGLA » são eleitos por um período de quatro anos. A eleição dos Titulares dos Órgãos da « SIGLA » será feita por escrutínio secreto em Assembleia-Geral, convocada para esse fim, no decorrer dos dois últimos meses de exercício dos respectivos mandatos. É permitido o voto por correspondência. Das listas devem constar membros efectivos e suplentes. As listas devem ser apresentadas até 30 dias antes das eleições e devidamente publicitadas a todos os associados. A Assembleia deve disponibilizar verbas para publicitar as listas;

Artigo 18º

Em caso de impedimento definitivo de qualquer um dos Titulares, os membros suplentes do respectivo órgão, terão como responsabilidades dar continuidade às actividades programadas, devendo ser efectuada nova eleição para esse órgão, na 1ª Assembleia-Geral Ordinária ou Extraordinária a realizar;

Primeira Secção- Da Assembleia-Geral:

Artigo 19º

15-	A Assembleia-Geral é constituída pelos Associados Fundadores, Efectivos e Honorários no uso de todos os direitos associativos;
16-	Os Associados Provisórios podem estar presentes, mas têm apenas direito de proposição e discussão.

Artigo 20º

A Mesa da Assembleia-Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário;

Artigo 21º

17-	A Assembleia-Geral funcionará e deliberará validamente, com a presença de metade dos Associados com direito a voto, na falta dos quais poderá reunir ½ hora depois com qualquer número de Associados;
18-	As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos dos Associados presentes. Todas as deliberações são objecto de votação secreta;

Artigo 22º

19-	A Assembleia-Geral é convocada ordinariamente pelo Presidente da Mesa, e extraordinariamente:
- Sempre que a Direcção o solicitar;
- Mediante requerimento de ¼ dos Associados com direito a voto;
20-	Nas reuniões extraordinárias, a convocatória da reunião deverá ser enviada no prazo máximo de 15 dias após a data de recepção do pedido de realização, de acordo com o estabelecido no ponto 1;

Artigo 23º

As convocatórias deverão ser feitas por escrito e por correio, e enviadas no mínimo com 30 dias de antecedência em relação à data estabelecida pelo Presidente da Mesa da Assembleia-geral. A convocatória deve indicar a data, o lugar, a hora da reunião e os pontos da ordem do dia. Quando a convocatória é extraordinária, deverá apresentar claramente especificados, os respectivos proponentes;
Artigo 24º

A Assembleia-Geral reunirá ordinariamente uma vez por ano a fim de:
 -	Apreciar o relatório e as contas da Direcção, e o respectivo parecer do Conselho Fiscal;
 -	Apreciar outros relatórios que a Direcção lhe entendam submeter;
 -	Fixar a quotização anual;
 -	Propor, analisar e verificar as actividades da Associação, no contexto científico e/ou profissional;
 -	Constituir grupos de estudo, para o desenvolvimento de actividades específicas relacionadas com os objectivos da Associação;

Artigo 25º

A Assembleia-Geral elegerá todos os Órgãos Sociais, sendo-lhe atribuídas todas as competências previstas na lei, nos termos do art. 172, nº2 do Código Civil (destituição dos titulares dos órgãos, aprovação do balanço, alterações de estatutos, extinção da Associação e autorização para esta demandar os administradores por factos praticados, no exercício do cargo);

Segunda Secção – Da Direcção:

Artigo 26º

A Direcção é o órgão de administração da « SIGLA » com poderes executivos de gerência, de condução dos serviços e de gestão dos seus fundos e património, e compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e um Vogal.

Artigo 27º,

A Direcção reunirá sempre que convocada pelo Presidente, no mínimo uma vez por semestre, funcionando e deliberando validamente desde que estejam presentes a maioria dos seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos. O Presidente tem direito a voto de desempate;

Artigo 28º

Compete à Direcção:

 -	Representar a « SIGLA » em Portugal e no estrangeiro;
 -	Superintender todas as actividades da « SIGLA »;
 -	Organizar reuniões de carácter científico e/ou profissional; 
 -	Propor os regulamentos internos da « SIGLA », à Assembleia-geral, para aprovação;
 -	Submeter à aprovação da Assembleia-geral, o Orçamento e Plano de Actividades da « SIGLA »;
 -	Submeter à aprovação da Assembleia-geral, o Relatório Anual sobre as actividades e contas do exercício da « SIGLA »;
 -	Admitir funcionários e exercer o poder disciplinar;
 -	Submeter à apreciação da Assembleia-geral todos os assuntos que devam ser objecto de discussão ou aprovação por este órgão;
 -	Solicitar ao Presidente da Mesa a convocação da Assembleia-geral;
Artigo 29º

Compete ao Presidente da Direcção:

 -	Representar a « SIGLA » nas suas relações com entidades oficiais e com as organizações congéneres, a nível nacional e internacional;
 -	Superintender todos os actos oficiais;
 -	Convocar e presidir às reuniões da Direcção, estabelecendo a respectivas agenda de trabalho;

Artigo 30º

Compete ao Vice-Presidente:
 -	 Representar ou substituir o Presidente, no seu impedimento;

Artigo 31º

Compete ao Secretário:
- Elaborar as convocatórias e actas das reuniões realizadas sob coordenação e responsabilidade da Direcção;
- Assegurar o expediente corrente da « SIGLA »;
- Dirigir os serviços administrativos da « SIGLA »;

Artigo 32º

Compete ao Tesoureiro:

- Gerir a administração dos fundos e respectiva escrituração contabilística da « SIGLA ». A Direcção poderá contratar os serviços de um contabilista para assegurar a respectiva escrituração contabilística, competindo ao Tesoureiro gerir as relações da Direcção com este profissional;
- Realizar a cobrança de quotas e recolha de outras receitas, bem como pagar as despesas autorizadas pela Direcção;
- Sempre que solicitado pela Direcção, fornecer-lhe informações sobre a situação financeira da « SIGLA »;
- Elaborar anualmente o orçamento, as contas do exercício e o relatório sobre a situação financeira da « SIGLA »;

Artigo 33º

Compete ao Vogal:
- Colaborar em qualquer uma das áreas de funcionamento da Direcção;

Terceira Secção – Do Conselho Fiscal:

Artigo 34º

O Conselho Fiscal é órgão fiscalizador da administração financeira da « SIGLA » e compõe-se de um Presidente e dois Vogais.

Artigo 35º

O Conselho Fiscal deverá examinar a escrita da « SIGLA » e efectuar um parecer sobre as contas e o Relatório Anual da Direcção, antes da respectiva apresentação à Assembleia-geral;

Capítulo IV
Finanças

Artigo 36º

São receitas da Associação:
 -	Contribuições dos Associados, designadamente quotas, cujo montante e periodicidade serão fixados pela Assembleia-geral;
 -	Subvenções que lhe sejam concedidas;
 -	Quaisquer outras receitas, como donativos ou legados aceiteis pela « SIGLA »;

Capítulo V
Alterações dos Estatutos e Dissolução da « SIGLA »

Artigo 37º

As deliberações sobre as alterações dos estatutos, exigem o voto favorável de ¾ do número de Associados com direito a voto, presentes na Assembleia-geral convocada para o efeito; 

Artigo 38º

As deliberações sobre a dissolução da Associação requerem o voto favorável de 4/5 do número total de Associados, devendo indicar o destino do activo líquido, o qual deverá ser atribuído a associações ou entidades que prossigam um fim análogo, no país ou no estrangeiro.

Capítulo VI
Disposições Gerais 

Artigo 39º

Os casos omissos nestes estatutos serão supridos pela lei e por deliberação da Assembleia-geral expressamente convocada para o efeito.

Capítulo VII
Disposições Transitórias

Artigo 40º

Após a escritura de constituição da « SIGLA », será convocada uma Assembleia-geral para a eleição dos respectivos órgãos, no prazo de « PERÍODO DE TEMPO ».
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CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES

«NOME DA ASSOCIAÇÃO»
(« SIGLA »)

CONVOCATÓRIA

De acordo com os estatutos da «NOME DA ASSOCIAÇÃO» (« SIGLA »), convocam-se « quem » para 1ª Assembleia-geral que terá lugar no dia-mês-ano, pelas (11) onze horas, «local», com a seguinte ordem de trabalhos:

 1.	Aprovação dos Estatutos da « SIGLA »;
 2.	Eleição dos respectivos Órgãos Sociais;
 3.	Outros assuntos.

	« Local », xx de Fevereiro de 2000		
	Com os melhores cumprimentos

	(nome)